Concurso PRF 2017/2018 é solicitado com 2.778 vagas! Até R$10mil

A Polícia Rodoviária Federal tem expectativa de divulgar a abertura de concurso (Concurso PRF 2017/2018) para Policial Rodoviário Federal em breve. O órgão encaminhou solicitação de edital ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) no final de julho para nada menos que 2.778 vagas, conforme informou a Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF).

A corporação espera que em 2018 sejam formadas quatro novas turmas com 800 novos policiais. Na solicitação, o DPRF argumenta que vários servidores se aposentaram nos últimos quatro anos, deixando uma lacuna de quase 3 mil vagas em aberto, o que prejudica a segurança das rodovias.

Em números, a Federação informou que já apresentou estudos que colocam como ideal o efetivo de 15.605 PRFs nas ruas. Atualmente, o efetivo é de 10320 policiais, bem abaixo do efetivo legal, de 13.098. O pedido de concurso PRF é o mais próximo da necessidade do órgão, conforme informou o presidente da FenaPRF, Deolindo Carniel. “O efetivo ideal seria 15 mil, o legal é 13 mil e nós temos 10 mil. Então, é uma forma de tentar repor esse efetivo”, afirmou ele, que tomou posse à frente da FenaPRF no dia 08 de agosto.

O envio de solicitação do Concurso PRF ocorreu mesmo em meio à troca de comando no Ministério da Justiça, pasta em que a PRF é vinculada. A solicitação foi feita por meio do Aviso 630/2017, conforme informação do sistema de consulta de documentos e processos do MJ, e já foi protocolada no Ministério do Planejamento. A última movimentação do pedido (veja abaixo) foi na Secretaria Executiva/Ministério do Planejamento e a expectativa é que possa avançar nos próximos dias.

De acordo com o coordenador-geral de Recursos Humanos substituto da PRF, Cláudio Araújo Freitas, a expectativa é que a autorização seja concedida este ano. “Trabalhamos com um cenário de otimismo, em função do baixo efetivo da PRF, aquém do mínimo necessário, e da possibilidade de ocorrerem muitas aposentadorias até o final de 2017”, afirmou Cláudio.

Ainda de acordo com o coordenador, a solicitação de concurso foi feita, com previsão de nomeação dos aprovados a partir do ano que vem. Segundo Cláudio Freitas, a projeção leva em conta o tempo médio para as primeiras nomeações, em torno de um ano após a autorização, e a necessidade do impacto orçamentário das nomeações estar previsto no orçamento anual da União.

O coordenador geral de Recursos Humanos da corporação, Jesus Caamaño, informou à FOLHA DIRIGIDA, durante entrevista concedida em Brasília, que a direção-geral da PRF está empreendendo esforços para que a seleção possa sair do papel o mais rápido possível. “A direção da PRF está empenhada em fazer acontecer o concurso e a gestão necessária junto ao Ministério do Planejamento”, disse Caamaño. Ele lembrou que, desde agosto do ano passado, a corporação já trabalha em uma proposta de edital, enquanto aguarda o sinal verde para a abertura da seleção.

“O concurso PRF 2017 depende da autorização do Ministério do Planejamento, mas nós não podemos aguardá-la para começar a trabalhar. É como o agricultor. Ele semea na esperança de que a semente vai germinar, vai crescer e frutificar. Essa semente nós estamos lançando com todo zelo. Estamos fazendo a análise do edital desde agosto. Enquanto não autorizarem o concurso, nós vamos continuar aperfeiçoando esse edital”, terminou em sua entrevista à Folha Dirigida.

Anteriormente previsto com 1.200 vagas, a oferta foi revista e agora contará com 1.300 vagas. A solicitação negada no ano passado tinha uma oferta de 1.500 vagas. A explicação para a quantidade inicial de vagas era a de que ela era a adequada à capacidade de formação da Academia Nacional da PRF, que é de 600 alunos por semestre. Em função da grande necessidade de pessoal, porém, uma consulta foi feita à academia para verificar a possibilidade de ampliação desse número. Sendo assim, foi viável a inclusão de 50 alunos a mais por semestre. Apesar disso, a oferta de 1.300 vagas ainda é menor que a solicitação dos últimos anos, que era de 1.500 vagas. A corporação tem até o dia 31 de maio para reencaminhar o pedido ao Planejamento.

Se autorizado, edital de concurso PRF sai em 3 meses

Caso o pedido de concurso receba sinal verde, o concurso sairá em seguida. “Após a autorização, o edital deverá sair em torno de dois a três meses. Será o tempo necessário para escolher a banca organizadora”, explicou o coordenador geral de Recursos Humanos.

Concurso será nacional e não regionalizado

Ainda de acordo com Caamaño, o concurso será nacionalizado e não regional (com edital trazendo vagas específicas por estado). “É um pouco complexo o concurso regional, pois somos uma força de caráter nacional. E o concurso nacional é aquele que mais satisfaz aos interesses do órgão, segundo as políticas públicas e governamentais estabelecidas, para poder lotar o aprovado onde a administração considera necessário”, disse.

Comissão do Concurso PRF

No fim do ano passado, a Polícia Rodoviária Federal chegou a formar uma comissão, que seria responsável pela proposta de elaboração de edital de concurso da PRF 2017. A Portaria nº 2734/2016 (veja abaixo), que forma a comissão, foi instituída ainda no início do segundo semestre do ano passado.

Caso queira acessar a portaria na íntegra, clique aqui.  Um dos argumentos de abertura do concurso é a necessidade de reforçar o combate à criminalidade nas fronteiras, além da prevenção e redução de acidentes de trânsito. Outra justificativa é que o concurso seria realizado neste ano, mas as nomeações só ocorreriam em 2018. Em anos anteriores, por exemplo, editais foram divulgados com oferta expressiva de vagas. Com exceção do ano de 2008, todos os outros concursos abertos até hoje tiveram mais de 500 vagas, chegando a mil no último edital. Em 2004 foram 2.200 oportunidades.

Salários Concurso PRF foram reajustados

Foi aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto de lei 5865/2016, que prevê aumentos progressivos para a categoria. Com o aumento, a remuneração inicial passará para R$9.501,98, com aumento em 2018 para R$9.931,57. Já em 2019, último ano do aumento, os ganhos chegarão a R$ 10.357,88. Os valores já estão incluso o auxílio-alimentação no valor de R$458.

Atribuições do Policial

As tarefas do Policial Rodoviário Federal dependerão da classe, sendo dividas em quatro: Classe Especial; Primeira Classe; Segunda Classe; e Terceira Classe.

O Policial de terceira classe tem a missão  realizar atividades de natureza policial envolvendo a fiscalização, patrulhamento e policiamento ostensivo, atendimento e socorro às vítimas de acidentes rodoviários e demais atribuições relacionadas com a área operacional do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, enquanto o de segunda classe terá que efetuar atividades de natureza policial envolvendo a execução e controle administrativo e operacional das atividades inerentes ao cargo, além das atribuições da Terceira Classe.

Já o Policial de primeira classe terá que atividades de natureza policial, envolvendo planejamento, coordenação, capacitação, controle e execução administrativa e operacional, bem como articulação e intercâmbio com outras organizações policiais, em âmbito nacional, além das atribuições da Segunda Classe. Por fim, o PRF da classe especial deverá efetuar atividades de natureza policial e administrativa, envolvendo direção, planejamento, coordenação, supervisão, controle e avaliação administrativa e operacional, coordenação e direção das atividades de corregedoria, inteligência e ensino, bem como a articulação e o intercâmbio com outras organizações e corporações policiais, em âmbito nacional e internacional, além das atribuições da Primeira Classe.

A PRF trabalha em parceria com outras instituições, como Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Federal (PF), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Receita Federal, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e outros.

Déficit

Toda a preocupação é causada pois a PRF pode perder até 4 mil policiais, o equivalente a 40% do seu efetivo atual de cerca de 10.000 servidores. Os recém-concursados devem ser lotados, prioritariamente, nas regiões de fronteiras. Em recente auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que o efetivo do departamento na região é insuficiente para combater os crimes de fronteira, cujo prejuízo estimado é de R$1 bilhão aos cofres públicos.

Requisitos

Para ingresso na carreira de Policial Rodoviário Federal, é necessário nível superior (em qualquer área) e carteira nacional de habilitação (CNH) na categoria ”B”. Os candidatos foram avaliados por prova objetiva de conhecimentos específicos, prova discursiva, exame de capacidade física, avaliação de saúde, avaliação psicológica, investigação social, avaliação de títulos e curso de formação profissional. O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe/UnB), foi a organizadora oficial do último concurso.

Organizadora do concurso PRF 2017

A expectativa é que o concurso seja mais uma vez organizado pela Cebraspe (antigo Cespe/UnB). Desde 2002, com exceção de 2009, os editais foram divulgados pela empresa, que tem a característica de anular uma questão em caso de erro, exigindo do candidato certeza no momento de marcar um item, sob pena de penalização por “chute”.